Inc�ndios Florestais

IBAMA

1- Como � realizado o monitoramento de focos de calor pelo Prevfogo?

Em nossa rotina temos duas situa��es b�sicas, que merecem tratamentos distintos: de um lado, o monitoramento di�rio e regular; de outro, o acompanhamento de grandes opera��es de inc�ndios florestais

A primeira � realizada diariamente, pelo N�cleo de Pesquisa e Monitoramento, e envolve a consulta online � base de dados de focos de calor, o BDQueimadas, disponibilizada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE. Para determinadas �reas de interesse e durante seus meses de estiagem, � elaborado um Boletim de Monitoramento. A consulta ao BDQueimadas � realizada tamb�m pelas brigadas do Prevfogo em munic�pios cr�ticos, mas com a finalidade de complementar o monitoramento local de suas �reas.

A segunda situa��o se d� na ocorr�ncia de inc�ndios de grande magnitude - em nossa nomenclatura denominados N�vel 3. O monitoramento adota rotinas espec�ficas, voltadas para a opera��o de combate em andamento. Utilizamos imagens di�rias MODIS para observar a progress�o do fogo, contabilizamos focos de calor na regi�o e compilamos informa��es obtidas das equipes em campo - por meio do N�cleo de Opera��es e Combate. A divulga��o dessas informa��es se d� por meio de notas t�cnicas di�rias ou semanais

2- Qual a diferen�a entre fogo, queimada, inc�ndio florestal e foco de calor?

S�o conceitos que realmente muito pr�ximos e geralmente causam confus�o. Fogo � o nome dado ao desenvolvimento simult�neo de calor, luz e chama, produzido pela combust�o viva de algum material combust�vel. Queimada � um procedimento de manejo agropastoril, no qual se emprega o fogo para limpeza de �rea para cultivo ou para queima de restos de produ��o. Inc�ndio florestal � a ocorr�ncia de fogo fora de controle em qualquer tipo de vegeta��o; muitas vezes � ocasionado por queimadas que n�o foram devidamente autorizadas, aceiradas e monitoradas. O foco de calor � o registro de calor detectado na superf�cie do solo por sensores a bordo de sat�lites de monitoramento. A informa��o sobre focos de calor � disponibilizada diariamente pelo INPE e utilizada pelo Prevfogo em sua rotina de monitoramento. Mais d�vidas sobre focos de calor podem ser tiradas na p�gina do INPE.

3- Como obtenho informa��es sobre os inc�ndios florestais no Brasil?

No Brasil, existem ainda grandes vazios quanto �s informa��es de inc�ndios florestais, uma vez que maior parte das entidades respons�veis pelo combate aos inc�ndios florestais divulgam suas informa��es apenas na forma de estat�sticas anuais - publicadas tamb�m pelo Prevfogo. Assim, visando dar transpar�ncia a tais dados, o Prevfogo desenvolveu o Sistema Nacional de Informa��es sobre Fogo - SisFogo. Desde 2009, o SisFogo pode ser acessado pelo endere�o http://siscom.ibama.gov.br/sisfogo/, o que permite disponibilidade imediata � sociedade desde o registro das ocorr�ncias pela brigada. Importante salientar que n�o apenas as brigadas do Prevfogo, mas as equipes contratadas pelo Instituto Chico Mendes de Conserva��o da Biodiversidade - ICMBio, se utilizam do mesmo sistema, provendo informa��es sobre inc�ndios em unidades de conserva��o federais. Al�m disso, existe ainda a p�gina p�blica do SisFogo, em http://siscom.ibama.gov.br/sisfogo/publico.php, que d� acesso a todas as informa��es do sistema a qualquer cidad�o interessado, mesmo que n�o seja cadastrado.

4- O que � Comit� de Controle de Queimadas, Preven��o e Combate aos Inc�ndios Florestais?

Conjunto de institui��es governamentais e n�o governamentais, criado atrav�s de um Decreto Estadual/Municipal que soma esfor�os e se mobiliza, otimizando recursos humanos, financeiros e materiais na busca de uma estrat�gia de a��es integradas para atuar efetivamente no controle de queimadas, preven��o e combate aos inc�ndios florestais.

O Comit� se re�ne regularmente constituindo um f�rum permanente de discuss�o nas quest�es relativas a queimadas e inc�ndios florestais sobre o tema, promovendo a articula��o com a sociedade civil organizada e coordenando o planejamento de a��es das institui��es envolvidas para atuar efetivamente no controle de queimadas e inc�ndios florestais. Os Comit�s se traduzem em f�runs importantes para atuar nessa quest�o j� que congregam temas interdisciplinares tais como: extens�o rural, sa�de, agricultura, meio ambiente, pesquisa e outros tantos. O mapa de estados que possuem comit� e outras informa��es podem ser acessadas na p�gina do Programa de A��o Interag�ncias.

5- O que � Queima Controlada?

De acordo com o Decreto 2.661 de 8 de julho de 1998, considera-se Queima Controlada o emprego do fogo como fator de produ��o e manejo em atividades agropastoris ou florestais, e para fins de pesquisa cient�fica e tecnol�gica, em �reas com limites f�sicos previamente definidos. A queima controlada deve ser executada ap�s pr�via autoriza��o junto ao �rg�o do SISNAMA (com atua��o na �rea onde se realizar� a queima). Para a obten��o da autoriza��o s�o observados os limites definidos pelo Decreto Federal 2.661/98 e pelas Leis Estaduais que muitas vezes at� pro�bem o uso da queima controlada em determinados meses. Acesse o link para mais informa��es sobre queima controlada.

6- Qual a puni��o para a queimada ilegal?

O descumprimento das exig�ncias legais obriga o respons�vel � repara��o ou indeniza��o dos danos causados ao meio ambiente, ao patrim�nio e ao ser humano, pelo uso indevido do fogo, devendo apresentar ao �rg�o florestal, para aprova��o, em at� 30 (trinta) dias, a partir da data da autua��o, projeto de repara��o ambiental para a �rea afetada, sem preju�zo das penalidades aplic�veis.

As penalidades est�o previstas no Decreto 6.514/08, que disp�e sobre as Infra��es e san��es administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apura��o destas infra��es e d� outras provid�ncias; e Decreto 6.686/08, que altera e acresce dispositivos ao Decreto no 6.514. Estas puni��es v�o desde o embargo de obras ou atividades realizadas em �reas irregularmente desmatadas ou queimadas; multas de R$ 1.000,00 por hectare ou fra��o queimada, por fazer uso do fogo em �reas agropastoris sem autoriza��o do �rg�o competente ou em desacordo com a autoriza��o obtida; �s multas que variam entre R$ 100,00 por unidade ou metro quadrado a R$ 50.000,00 por ha ou fra��o quando h� destrui��o ou danos a florestas ou demais formas de vegeta��o nativas e ex�ticas.

7- O que s�o alternativas ao uso do fogo e onde eu consigo apoio para adotar alternativas ao uso do fogo na minha propriedade?

Sistemas de produ��o sustent�veis que mant�m a capacidade produtiva dos solos sem afetar negativamente a biodiversidade, a din�mica dos ecossistemas, a qualidade do ar (polui��o) e o patrim�nio p�blico e privado beneficiando a sociedade como um todo. Seguem alguns exemplos de t�cnicas consideradas alternativas ao uso do fogo: aduba��o verde, agricultura org�nica, apicultura, artesanato e reciclagem, compostagem, consorcia��o de culturas, ecoturismo, pastagem ecol�gica, pastejo misto, plantio direto, reflorestamento social, rota��o de culturas, silagem, sistemas agroflorestais (SAF), ur�ia pecu�ria.

Os �rg�os de extens�o rural estaduais promovem a��es de assist�ncia t�cnica e social, de extens�o rural, classifica��o e certifica��o, cooperando no desenvolvimento rural sustent�vel. Portanto, eles s�o o principal ponto de apoio para os produtores rurais que queiram alterar o sistema de produ��o de sua propriedade.

Na p�gina sobre alternativas ao uso do fogo pode-se encontrar mais conte�do sobre o assunto, como lista de sites que tratam das t�cnicas de manejo sem fogo e fontes de financiamento para projetos ambientais.

8- Tenho interesse em reproduzir os materiais de Educa��o Ambiental do Prevfogo-Ibama. Quais s�o esses materiais e o que devo fazer?

Os materiais est�o descritos no item Recursos Formacionais deste site. S�o livretos, cadernos infantis, jogos did�ticos, f�lderes de an�lise sist�mica (diagramas de conectividades), v�deos, filipetas, e spots para r�dio (para inser��es de 30 segundos).

A arte final e matrizes desses materiais s�o disponibilizados para reprodu��o em parceria mediante solicita��o por escrito para a Chefia do Prevfogo, especificando a institui��o, o objetivo da edi��o e a quantidade a ser produzida. Enviar para: Chefia do Prevfogo-Ibama SCEN Setor de Clubes Esportivos Norte, Trecho 3, Sede do Ibama, Bloco C, CEP 70.818-900 Bras�lia DF.

Outra forma mais r�pida � entrar em contato com o N�cleo de Comunica��o e Educa��o Ambiental pelo telefone 61-3316-1846 que lhe informar� um e-mail no qual poder� fazer a solicita��o. O atendimento � imediato. A equipe detesta burocracia!

Esses materiais tem sido publicados em todo o Pa�s por meio de parcerias com empresas privadas, funda��es e outros. O Minist�rio P�blico tem encaminhado v�rias solicita��es de autoriza��o para publica��o como compensa��o ambiental, por exemplo.

9- Como fa�o para solicitar o Mini-Curso sobre Queimadas, Inc�ndios Florestais, Mudan�as Clim�ticas e Riscos Globais?

Esse curso � oferecido, preferencialmente, para �reas onde h� ocorr�ncia frequentes de queimadas e inc�ndios florestais. A solicita��o deve ser encaminhada pelos mesmos moldes do item anterior.

O curso pode ser dado a grandes grupos em grandes audit�rios. A carga hor�ria pode variar de acordo com as disponibilidades, interesses e adapta��es regionais e/ou locais.

Os recursos formacionais s�o distribu�dos gratuitamente. A reg�ncia do curso � feita pela equipe do NCEA e n�o h� custos quanto a pessoal. Pede-se apenas que a institui��o promotora providencie o local, a divulga��o e a emiss�o de certificados.

Estamos � sua disposi��o para esclarecimentos adicionais (61-3316-1846).

10- Como fa�o para trazer a exposi��o do Prevfogo/Ibama para um evento?

O NCEA atende eventos ligados � tem�tica socioambioental de cunho nacional. A solicita��o deve ser feita nos moldes do item 1, especificando o objetivo e natureza do evento, datas, espa�o dispon�vel, p�blico-alvo esperado dentre outros.

A nossa exposi��o re�ne um conjunto de informa��es sobre a tem�tica das queimadas e inc�ndios florestais expressas em pain�is fixos e rotativos, equipamentos de combate, recursos audio-visuais e material de divulga��o no formato eletr�nico e impresso.

Para detalhes de custos, entrar em contato com o NCEA no 61-3316-1846