Incndios Florestais
IBAMA
1- Como realizado o monitoramento de focos de calor pelo Prevfogo?
Em nossa rotina temos duas situaes bsicas, que merecem tratamentos distintos: de um lado, o monitoramento dirio e regular; de outro, o acompanhamento de grandes operaes de incndios florestais
A primeira realizada diariamente, pelo Ncleo de Pesquisa e Monitoramento, e envolve a consulta online base de dados de focos de calor, o BDQueimadas, disponibilizada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE. Para determinadas reas de interesse e durante seus meses de estiagem, elaborado um Boletim de Monitoramento. A consulta ao BDQueimadas realizada tambm pelas brigadas do Prevfogo em municpios crticos, mas com a finalidade de complementar o monitoramento local de suas reas.
A segunda situao se d na ocorrncia de incndios de grande magnitude - em nossa nomenclatura denominados Nvel 3. O monitoramento adota rotinas especficas, voltadas para a operao de combate em andamento. Utilizamos imagens dirias MODIS para observar a progresso do fogo, contabilizamos focos de calor na regio e compilamos informaes obtidas das equipes em campo - por meio do Ncleo de Operaes e Combate. A divulgao dessas informaes se d por meio de notas tcnicas dirias ou semanais
2- Qual a diferena entre fogo, queimada, incndio florestal e foco de calor?
So conceitos que realmente muito prximos e geralmente causam confuso. Fogo o nome dado ao desenvolvimento simultneo de calor, luz e chama, produzido pela combusto viva de algum material combustvel. Queimada um procedimento de manejo agropastoril, no qual se emprega o fogo para limpeza de rea para cultivo ou para queima de restos de produo. Incndio florestal a ocorrncia de fogo fora de controle em qualquer tipo de vegetao; muitas vezes ocasionado por queimadas que no foram devidamente autorizadas, aceiradas e monitoradas. O foco de calor o registro de calor detectado na superfcie do solo por sensores a bordo de satlites de monitoramento. A informao sobre focos de calor disponibilizada diariamente pelo INPE e utilizada pelo Prevfogo em sua rotina de monitoramento. Mais dvidas sobre focos de calor podem ser tiradas na pgina do INPE.
3- Como obtenho informaes sobre os incndios florestais no Brasil?
No Brasil, existem ainda grandes vazios quanto s informaes de incndios florestais, uma vez que maior parte das entidades responsveis pelo combate aos incndios florestais divulgam suas informaes apenas na forma de estatsticas anuais - publicadas tambm pelo Prevfogo. Assim, visando dar transparncia a tais dados, o Prevfogo desenvolveu o Sistema Nacional de Informaes sobre Fogo - SisFogo. Desde 2009, o SisFogo pode ser acessado pelo endereo http://siscom.ibama.gov.br/sisfogo/, o que permite disponibilidade imediata sociedade desde o registro das ocorrncias pela brigada. Importante salientar que no apenas as brigadas do Prevfogo, mas as equipes contratadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade - ICMBio, se utilizam do mesmo sistema, provendo informaes sobre incndios em unidades de conservao federais. Alm disso, existe ainda a pgina pblica do SisFogo, em http://siscom.ibama.gov.br/sisfogo/publico.php, que d acesso a todas as informaes do sistema a qualquer cidado interessado, mesmo que no seja cadastrado.
4- O que Comit de Controle de Queimadas, Preveno e Combate aos Incndios Florestais?
Conjunto de instituies governamentais e no governamentais, criado atravs de um Decreto Estadual/Municipal que soma esforos e se mobiliza, otimizando recursos humanos, financeiros e materiais na busca de uma estratgia de aes integradas para atuar efetivamente no controle de queimadas, preveno e combate aos incndios florestais.
O Comit se rene regularmente constituindo um frum permanente de discusso nas questes relativas a queimadas e incndios florestais sobre o tema, promovendo a articulao com a sociedade civil organizada e coordenando o planejamento de aes das instituies envolvidas para atuar efetivamente no controle de queimadas e incndios florestais. Os Comits se traduzem em fruns importantes para atuar nessa questo j que congregam temas interdisciplinares tais como: extenso rural, sade, agricultura, meio ambiente, pesquisa e outros tantos. O mapa de estados que possuem comit e outras informaes podem ser acessadas na pgina do Programa de Ao Interagncias.
5- O que Queima Controlada?
De acordo com o Decreto 2.661 de 8 de julho de 1998, considera-se Queima Controlada o emprego do fogo como fator de produo e manejo em atividades agropastoris ou florestais, e para fins de pesquisa cientfica e tecnolgica, em reas com limites fsicos previamente definidos. A queima controlada deve ser executada aps prvia autorizao junto ao rgo do SISNAMA (com atuao na rea onde se realizar a queima). Para a obteno da autorizao so observados os limites definidos pelo Decreto Federal 2.661/98 e pelas Leis Estaduais que muitas vezes at probem o uso da queima controlada em determinados meses. Acesse o link para mais informaes sobre queima controlada.
6- Qual a punio para a queimada ilegal?
O descumprimento das exigncias legais obriga o responsvel reparao ou indenizao dos danos causados ao meio ambiente, ao patrimnio e ao ser humano, pelo uso indevido do fogo, devendo apresentar ao rgo florestal, para aprovao, em at 30 (trinta) dias, a partir da data da autuao, projeto de reparao ambiental para a rea afetada, sem prejuzo das penalidades aplicveis.
As penalidades esto previstas no Decreto 6.514/08, que dispe sobre as Infraes e sanes administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apurao destas infraes e d outras providncias; e Decreto 6.686/08, que altera e acresce dispositivos ao Decreto no 6.514. Estas punies vo desde o embargo de obras ou atividades realizadas em reas irregularmente desmatadas ou queimadas; multas de R$ 1.000,00 por hectare ou frao queimada, por fazer uso do fogo em reas agropastoris sem autorizao do rgo competente ou em desacordo com a autorizao obtida; s multas que variam entre R$ 100,00 por unidade ou metro quadrado a R$ 50.000,00 por ha ou frao quando h destruio ou danos a florestas ou demais formas de vegetao nativas e exticas.
7- O que so alternativas ao uso do fogo e onde eu consigo apoio para adotar alternativas ao uso do fogo na minha propriedade?
Sistemas de produo sustentveis que mantm a capacidade produtiva dos solos sem afetar negativamente a biodiversidade, a dinmica dos ecossistemas, a qualidade do ar (poluio) e o patrimnio pblico e privado beneficiando a sociedade como um todo. Seguem alguns exemplos de tcnicas consideradas alternativas ao uso do fogo: adubao verde, agricultura orgnica, apicultura, artesanato e reciclagem, compostagem, consorciao de culturas, ecoturismo, pastagem ecolgica, pastejo misto, plantio direto, reflorestamento social, rotao de culturas, silagem, sistemas agroflorestais (SAF), uria pecuria.
Os rgos de extenso rural estaduais promovem aes de assistncia tcnica e social, de extenso rural, classificao e certificao, cooperando no desenvolvimento rural sustentvel. Portanto, eles so o principal ponto de apoio para os produtores rurais que queiram alterar o sistema de produo de sua propriedade.
Na pgina sobre alternativas ao uso do fogo pode-se encontrar mais contedo sobre o assunto, como lista de sites que tratam das tcnicas de manejo sem fogo e fontes de financiamento para projetos ambientais.
8- Tenho interesse em reproduzir os materiais de Educao Ambiental do Prevfogo-Ibama. Quais so esses materiais e o que devo fazer?
Os materiais esto descritos no item Recursos Formacionais deste site. So livretos, cadernos infantis, jogos didticos, flderes de anlise sistmica (diagramas de conectividades), vdeos, filipetas, e spots para rdio (para inseres de 30 segundos).
A arte final e matrizes desses materiais so disponibilizados para reproduo em parceria mediante solicitao por escrito para a Chefia do Prevfogo, especificando a instituio, o objetivo da edio e a quantidade a ser produzida. Enviar para: Chefia do Prevfogo-Ibama SCEN Setor de Clubes Esportivos Norte, Trecho 3, Sede do Ibama, Bloco C, CEP 70.818-900 Braslia DF.
Outra forma mais rpida entrar em contato com o Ncleo de Comunicao e Educao Ambiental pelo telefone 61-3316-1846 que lhe informar um e-mail no qual poder fazer a solicitao. O atendimento imediato. A equipe detesta burocracia!
Esses materiais tem sido publicados em todo o Pas por meio de parcerias com empresas privadas, fundaes e outros. O Ministrio Pblico tem encaminhado vrias solicitaes de autorizao para publicao como compensao ambiental, por exemplo.
9- Como fao para solicitar o Mini-Curso sobre Queimadas, Incndios Florestais, Mudanas Climticas e Riscos Globais?
Esse curso oferecido, preferencialmente, para reas onde h ocorrncia frequentes de queimadas e incndios florestais. A solicitao deve ser encaminhada pelos mesmos moldes do item anterior.
O curso pode ser dado a grandes grupos em grandes auditrios. A carga horria pode variar de acordo com as disponibilidades, interesses e adaptaes regionais e/ou locais.
Os recursos formacionais so distribudos gratuitamente. A regncia do curso feita pela equipe do NCEA e no h custos quanto a pessoal. Pede-se apenas que a instituio promotora providencie o local, a divulgao e a emisso de certificados.
Estamos sua disposio para esclarecimentos adicionais (61-3316-1846).
10- Como fao para trazer a exposio do Prevfogo/Ibama para um evento?
O NCEA atende eventos ligados temtica socioambioental de cunho nacional. A solicitao deve ser feita nos moldes do item 1, especificando o objetivo e natureza do evento, datas, espao disponvel, pblico-alvo esperado dentre outros.
A nossa exposio rene um conjunto de informaes sobre a temtica das queimadas e incndios florestais expressas em painis fixos e rotativos, equipamentos de combate, recursos audio-visuais e material de divulgao no formato eletrnico e impresso.
Para detalhes de custos, entrar em contato com o NCEA no 61-3316-1846 |
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